Termos de uso
A marca HOMENAGENS ONLINE e o site https://homenagensonline.com.br são de titularidade da Megafone Produções Artísticas Ltda., devidamente registrada sob o CNPJ n°. 15.588.364/0001-01, sediada à Rua Marechal Hermes da Fonseca, nº 123 cj. 11A | Santana | CEP 02020-000 | São Paulo/SP, doravante denominada como Homenagens Online. Por este instrumento e na melhor forma de direito estabelece as regras e condições a serem observadas e estritamente seguidas pelo CLIENTE, que uma vez manifestando sua livre vontade com o seu “CONCORDO” em campo específico, terá celebrado o presente instrumento de prestação de serviços e outras avenças, nos termos das cláusulas que se seguem.
Não obstante, o CLIENTE que não concorde com os termos ora estabelecidos, não deve clicar no botão “CONTINUAR”, não gerando, assim, qualquer relação com a HOMENAGENS ONLINE.
I. DO CLIENTE
Desde já, declara ciência e aceita em caráter definitivo e na melhor forma do direito, os termos e usos do site e de todas as relações que sejam geradas a partir da navegação e contratação, mediante aceite do cadastro e aposição do CONCORDO em campo delimitado:
a. Para a contratação de qualquer serenata, o Cliente deverá fornecer os dados pessoais solicitados em campo próprio de preenchimento obrigatório, durante a Aquisição do Serviço;
b. O Cliente obriga-se a efetuar seu cadastro com informações verdadeiras e corretas, sendo de sua total responsabilidade, informações imprecisas e desatualizadas, tomando ciência que é crime a utilização de cadastro com informações de terceiros;
c. Cliente deve verificar se o endereço de e-mail que forneceu é válido e permanecerá válido durante o prazo entre a contratação e a entrega do serviço;
d. Para Clientes menores de 18 anos, que não emancipados, declaram que a utilização do nosso site é assistida por seus genitores ou maior capaz e responsável pelo menor, o qual responderá de forma solidária por qualquer infração ou prejuízo causado;
e. Ao CONCORDAR com os termos de condições e utilização, o Cliente autoriza o compartilhamento das informações com empresas parceiras que coadunem com os compromissos de sigilo e confidencialidade assumidos pela Homenagens Online, de acordo com os termos da LGPD;
f. A validade das informações apresentadas no cadastro, são de única e exclusiva responsabilidade do Cliente, podendo a Homenagens Online, a seu critério, fazer uma consulta para averiguação das informações prestadas, pelos meios legais que possuir, sendo que em caso de suspeita ou confirmação de infringência dos Termos de Uso e/ou legislação pátria, o cadastro será Suspenso de forma Imediata, independente de aviso prévio ao Cliente;
g. O Cliente declara ciência e aceite, que o nosso site se utiliza de cookies e beacon para identificação dos Clientes, bem como para proporcionar uma melhor experiência e segurança;
h. O Cliente é o único responsável pelas informações prestadas no cadastro, de modo que qualquer tentativa de criar falso cadastro, será considerado como infração nos termos da lei pátria vigente e dos termos do presente instrumento, ensejando a sua imediata e automática rescisão e exclusão do cadastro, sem necessidade de qualquer prévio aviso, sem prejuízo de eventual indenização e apuração de responsabilidade pelos Órgãos competentes;
II. DO OBJETO
Constitui o objeto do presente instrumento: a produção de “Homenagens”, através de informações, fotos e vídeos que serão enviadas e fornecidas pelo Cliente, através do WhatsApp (11 98164-1717) que serão fornecidas pelo Cliente através do WhatsApp após o pagamento e a confirmação do seu pedido;
a. O tratamento digital ofertado pela Homenagens Online não influi no resultado final da qualidade das fotos e dos vídeos enviados pelo Cliente, sendo esse tratamento limitado ao acréscimo de um layout, não garantindo qualquer alteração ou melhora na resolução e na definição pela impossibilidade do formato ou qualidade das imagens e vídeos enviados;
b. A Homenagens Online não se responsabiliza pela gravação dos vídeos pelos clientes e nem pelas imagens enviadas, possivelmente decorrentes de falha técnica do equipamento do Cliente ou da sua imperícia na utilização do mesmo, sendo que Homenagens produzidas com imagens e vídeos enviados pelo cliente com baixa qualidade, não podem ser consideradas como produto defeituoso;
c. A entrega da Homenagem será feita através do WhatsApp do cliente, de acordo com o prazo constante no tipo de homenagem escolhida;
d. O prazo de entrega (variável de acordo com a homenagem escolhida) só começará a ser contado após a confirmação do pagamento e do envio de todas as informações, das fotos e dos vídeos pelo Cliente;
e. As imagens e vídeos enviados pelo Cliente, são criptografadas, garantindo assim, o sigilo, sendo que são armazenadas em servidores protegidos pelo tempo necessário para a produção do pedido e após são descartadas com os devidos cuidados necessários, não existindo qualquer armazenamento por um grande período em nossos bancos de dados.
III. REEMBOLSO, CANCELAMENTO E TROCA
a. Os serviços da Homenagens Online são personalizados exclusivamente para cada cliente, por isso não são passíveis de cancelamento ou troca. Após a confirmação do pedido, o cliente deverá conferir atentamente todas as informações necessárias e enviá-las a nós, juntamente com as fotos e os vídeos;
b. Após a escolha da música (de acordo com o plano contratado) e do envio das informações, imagens e vídeos, os mesmos não poderão ser alterados ou trocados, visto que o início do processo de produção é imediato;
c. O reembolso de valores por iniciativa da Homenagens Online ocorrerá somente caso a homenagem não seja entregue ao cliente, por quaisquer razões. Neste caso será realizada a devolução dos valores e o cliente será comunicado a respeito do ocorrido. A forma de processamento do reembolso se dará em conformidade com a forma do pagamento:
(i) O reembolso de pagamento realizado via cartão de crédito é enviado ao banco emissor do cartão do consumidor, no prazo de até 10 (dez) dias úteis.
(ii) O banco emissor do cartão, que possui critérios e prazos próprios, é o único responsável pela restituição do valor ao consumidor. Em caso de dúvidas sobre a restituição do crédito na fatura, o cliente deverá entrar em contato diretamente com o banco emissor do seu cartão.
(iii) Os pagamentos realizados por boleto bancário serão reembolsados por meio de transferência bancária (TED) para a conta bancária indicada pelo cliente, que deverá enviar um e-mail com as informações para: falecom@homenagenssonline.com.br. O prazo é de 10 (dez) dias úteis contados a partir do recebimento do e-mail do cliente com estas informações.
IV. DAS CONDIÇÕES GERAIS
a. O Cliente obriga-se a utilizar apenas IMAGENS e VÍDEOS de sua autoria ou sobre as quais possua legítimo direito de uso, isentando a HOMENAGENS ONLINE, seus parceiros, contratados ou prestadores de serviços de qualquer responsabilidade sobre direito das imagens e vídeos que enviar, não cabendo a contratante questionar sobre a origem ou direitos das imagens e vídeos;
b. O Cliente obriga-se a não enviar Imagens e Vídeos com conteúdo ofensivo, pornográfico de qualquer natureza, profano, obsceno, ameaçador, que incite a discriminação racial, cultural, religiosa ou de qualquer espécie, difamatório, ameaçador, obsceno, prejudicial ou injurioso, que atente contra o direito de personalidade e intimidade de terceiros ou gerem qualquer tipo de constrangimento ou dano a reputação alheia, não compartilhar, difundir, transmitir ou colocar à disposição de terceiros que violem segredo industrial ou sigilo de dados, bem como qualquer Imagem ou Vídeo que possa ser enquadrada em qualquer definição de crime, contravenção penal ou que possa gerar qualquer tipo de indenização de responsabilidade cível para com terceiros;
c. Em caso de qualquer infração, obriga-se o Cliente a ressarcir a HOMENAGENS ONLINE, seus parceiros, prestadores de serviços, por qualquer prejuízo, material ou moral, que estes venham a sofrer em decorrência do não cumprimento ou do cumprimento irregular, parcial ou não, das regras e condições aqui estabelecidas, em decorrência da utilização irregular, indevida ou ilícita dos serviços disponibilizados, responsabilizando-se ainda por custas e honorários advocatícios, tanto contratuais como de sucumbência, em caso de qualquer dever de reparar mediante qualquer esfera;
d. Desde já, o Cliente CONCORDA com a utilização das imagens, vídeos e publicações efetuadas nas redes sociais (facebook, instagram, etc.), para campanhas com fins publicitários, de todo o material que faça referência direta ou indireta do produto;
i. A utilização das imagens e vídeos ou compartilhamento dos vídeos ou imagens postadas, são cedidas de forma gratuita, independentemente de serem ou não utilizadas em campanhas publicitárias que possam gerar algum tipo de renda ou visibilidade;
ii. Caso o Cliente não aceite tal cláusula, deve encaminhar um e-mail solicitando que a Homenagens Online se abstenha da utilização daquela imagem ou vídeo, indicando perfil e rede postada, com antecedência mínima de 15 dias úteis;
e. O Cliente compromete-se a não transferir, dolosa ou culposamente, arquivos contendo vírus ou qualquer outra forma que possa prejudicar os programas e/ou equipamentos da Homenagens Online ou de terceiros;
f. O Suporte técnico ao Cliente, será prestado através do e-mail (falecom@homenagensonline.com.br) e do Telefone/WhatsApp (11 98164-1717).
V. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS
a. O presente Contrato tem vigência e eficácia por prazo indeterminado a contar da data da AQUISIÇÃO DO SERVIÇO e poderá ser rescindido por qualquer das Partes tacitamente ou através de notificação simples;
b. Os termos podem sofrer alterações a qualquer momento, sem prévia comunicação, excluindo ou incluindo novos termos, devendo o Cliente, consultar o presente termo atualizado no nosso site (https://homenagensonline.com.br) periodicamente ou quando possuir alguma dúvida, sendo que qualquer alteração passa a valer, inclusive para os contratos firmados anteriormente, se não denunciados no prazo de 10 dias da nova atualização;
c. O presente Contrato poderá ser rescindido por qualquer das Partes a qualquer tempo, desde que notifique a outra Parte, por e-mail, com 30 (trinta) dias de antecedência. A HOMENAGENS ONLINE considerará rescindido o Contrato pelo CLIENTE caso este deixe de realizar uma compra no SITE pelo menos uma vez a cada período de 6 (seis) meses a contar da data da primeira compra, podendo remover todas as informações, imagens e vídeos do CLIENTE. Cada compra subsequente dará início a um novo período de 6 (seis) meses.
d. O presente contrato é regido pela Legislação Pátria, sendo que qualquer omissão deve ser suprida pelo Código Civil e demais leis esparsas;
e. Por estarem justas e de acordo, firma o presente, elegendo o Foro Regional do Jabaquara de São Paulo, renunciando, desde já, expressamente qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.
Entendemos que o conhecimento das regras e normas a serem utilizadas dentro do nosso site trará um ambiente mais seguro e saudável para todas as partes, portanto é importante o seu consentimento, caminhando nesse sentido a Equipe Serenatas Online, disponibiliza o nosso SAC para dirimir eventuais dúvidas que possam surgir através do fale conosco: https://www.serenatasonline.com.br/.
Entendemos que o conhecimento das regras e normas a serem utilizadas dentro do nosso site trará um ambiente mais seguro e saudável para todas as partes, portanto é importante o seu consentimento, caminhando nesse sentido a Equipe Homenagens Online, disponibiliza o nosso SAC para dirimir eventuais dúvidas que possam surgir através do fale conosco: https://www.homenagensonline.com.br/.Quaisquer modificações a esta Política de Privacidade entrarão em vigor após a publicação dos novos termos e/ou na implementação das novas alterações no Serviço (ou conforme indicado no momento da publicação). Em todos os casos, seu uso continuado do Serviço após a publicação de qualquer Política de Privacidade modificada indica sua aceitação dos termos da Política de Privacidade modificada.
Esperamos que sua experiência conosco seja incrível, eternizando momentos únicos e demonstrando seu amor, admiração ou respeito de um jeito inesquecível!
Equipe Homenagens Online
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